Regulamento

Desafio 15+15 - É só juntar e ganhar.

Regulamento da Promoção Desafio 15 + 15 Activia

1.) Esta é uma promoção de responsabilidade da DANONE LTDA. (daqui por diante designada simplesmente DANONE), com sede na Av. Paulista, 2300, 5o. andar – Cerqueira César, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.643.315/0001-52, sem qualquer modalidade de sorteio ou prognóstico, nem vinculada à distribuição gratuita de prêmios nos termos da Lei 5.768/71 e do Decreto n° 70.951/72, beneficiando indistintamente a todos os que cumprirem ao aqui disposto.

2.) A promoção será realizada entre 01 de setembro de 2008 e 16 de novembro de 2008, aberta a toda e qualquer pessoa física residente em território nacional, maior de 18 (dezoito) anos, exceto os empregados, prepostos, colaboradores, diretores ou gerentes da DANONE, quanto de suas empresas coligadas, controladas ou controladoras direta ou indiretamente, e os cônjuges e parentes daquelas pessoas acima mencionadas até segundo grau, bem como das agências de propaganda e publicidade envolvidas e de empresas fornecedoras.

3.) Em conformidade com a Lei no 8.078, de 11 de Setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), a DANONE forneceu aos consumidores informações precisas, adequadas e claras sobre os produtos da linha "ACTIVIA DANONE", com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, riscos e vantagens, bem como sobre o efeito do produto de ajudar manter seu intestino no ritmo, o qual está comprovado cientificamente.

4.) Considerando o efeito dos produtos da linha "ACTIVIA DANONE" de ajudar a regular o trânsito intestinal, a promoção tem por objeto:

a) a devolução do valor correspondente a 15 (quinze) unidades do produto, em pote e/ ou em garrafa, caso o consumidor, após ingerir 15 (quinze) unidades do produto regularmente, em qualquer das apresentações citadas abaixo, não obtenha o efeito mencionado acima.

b) a entrega de um brinde (Refratário de Vidro com as seguintes características: 346 X 207 X 52mm – 2,2L – 1,25Kg, Fabricação Santa Marina, Marca Marinex) para o consumidor que ficar satisfeito com os produtos da linha "ACTIVIA DANONE", e que seguirem as regras estipuladas no item 8.

4.1) Uma embalagem de 900 g equivale a 5 (cinco) unidades, tanto para efeito de porções para ingestão do produto, como para efeito de envio da embalagem para participação na promoção. No caso da embalagem de 900g, deverá ser guardado o rótulo do produto com datas de validade entre os dias 15 de setembro de 2008 e 31 de dezembro de 2008.

5.) Em caso de eventual insatisfação ou frustração do consumidor quanto ao efeito do produto, de ajudar a manter o intestino no ritmo, a DANONE se compromete a efetuar o reembolso do valor correspondente a 15 (quinze) unidades dos produtos consumidos (sendo que uma embalagem de 900 g equivale a 5 unidades), de acordo com os seguintes critérios:

a) Enviar para a caixa postal 66275 – CEP 05389-970, ATÉ 08 de dezembro de 2008, 15 (quinze) tampas com o selo da promoção (Desafio 15 + 15) ou com datas de validade entre os dias 15 de setembro de 2008 e 31 de dezembro de 2008, de qualquer produto exclusivamente da linha "ACTIVIA DANONE", informando nome, telefone, e-mail e endereço fixo, completo e correto para correspondência, de uma forma que permita a verificação de sua procedência, veracidade e autenticidade, sendo que uma embalagem de 900 g equivale a 5 (cinco) unidades e, no caso dessa embalagem, deverá ser juntado o rótulo do produto com datas de validade entre os dias 15 de setembro de 2008 e 31 de dezembro de 2008.

b) Em até 15 dias, o consumidor receberá, no endereço indicado, um formulário, que deverá ser preenchido à caneta e sem rasuras, reportando, principalmente, os motivos de sua insatisfação ou frustração com os produtos da linha "ACTIVIA DANONE", bem como declarando estar ciente dos seus direitos e responsabilidades na promoção, além de indicar nome completo, CPF e uma conta bancária de sua titularidade para depósito do reembolso.

c) O documento em questão, devidamente preenchido, deverá ser enviado em até 5 (cinco) dias úteis para a caixa postal 66275 – CEP 05389-970, oportunidade em que o formulário será analisado e os dados conferidos, para fins de aprovação e cadastramento.

d) Se não houver nenhuma exigência em decorrência de impropriedades ou falta de informações obrigatórias no formulário, o depósito será efetuado em até 5 (cinco) dias úteis do recebimento da documentação. O consumidor só terá direito ao reembolso se o formulário estiver devidamente preenchido em todos os seus campos;

e) O valor a ser reembolsado será o equivalente a 15 (quinze) produtos unitários da linha "ACTIVIA DANONE" (pote ou garrafa) e será correspondente a:

R$ 0,79 (setenta e nove centavos de real) para cada pote das embalagens com preço sugerido;
R$ 0,91 (noventa e um centavos) para cada pote da linha regular (normal e light);
R$ 1,49 (um real e quarenta e nove centavos) para cada garrafa de 180g (normal e light) com preço sugerido;
R$ 0,99 (noventa e nove centavos) para cada pote da linha natural (natural e laranja, cenoura e mel);
R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos) para cada garrafa 900g (normal e light);
R$ 1,69 (um real e sessenta e nove centavos) para cada pote da linha Activia Mix;
R$ 1,39 (um real e trinta e nove centavos) para cada pote da linha Activia Pedaços (*).
R$ 0,79 (setenta e nove centavos) para cada garrafinha de 80g de Activia Leite Fermentado (*)

O montante de reembolso respeitará a proporcionalidade das tampas de potes e/ou garrafas efetivamente enviados pelo consumidor. Não haverá reembolso de valores diversos dos aqui estabelecidos, já que esses valores correspondem ao preço médio praticado no mercado em julho de 2008 para o canal 10+CK, apurado pelo Instituto Indicator GFK, de reconhecida reputação.

* Considerando que não foi apurado pelo Instituto Indicator GFK o preço do produto Activia Pedaços, e do produto Activia Leite Fermentado 80g, o valor de reembolso foi estabelecido de acordo com o preço médio estimado para cada produto.

f) para a contagem de unidades de produtos, o produto Activia 900g valerá como 5 (cinco) unidades.

g) para o produto Activia 900g, ao invés da tampa, deve ser encaminhado o rótulo do produto com datas de validade entre os dias 15 de setembro de 2008 e 31 de dezembro de 2008.

6.) O consumidor deverá observar as indicações de validade, conservação e de consumo indicadas nas embalagens dos produtos da linha "ACTIVIA DANONE", incluindo a sugestão de consumo regular de 01 (um) pote ou garrafa ou porção por dia.

7.) O reembolso previsto na presente Promoção é individual e intransferível, podendo ser requisitado apenas 1 (uma) vez por consumidor, o que será apurado pelo cruzamento das informações de nome, endereço e CPF. Caso seja constatado, pela verificação do nome, CPF e endereço do consumidor, que o mesmo já participou da promoção, as demais requisições porventura existentes serão automaticamente desconsideradas, independentemente de qualquer aviso ao consumidor.

8.) Para os consumidores que fizeram o Desafio e ficaram satisfeitos com os produtos da linha "ACTIVIA DANONE", basta juntar mais 15 tampinhas e trocá-las por um brinde. Ou seja, o consumidor que juntar 30 (trinta) tampinhas poderá trocá-las, gratuitamente, pelo seguinte brinde:

Refratário (assadeira) de vidro
Fabricação Santa Marina
Marca Marinex
Dimensões: 346 X 207 X 52mm – 2,2L – 1,25Kg

a) Uma embalagem de 900 g equivale a 5 (cinco) unidades, tanto para efeito de porções para ingestão do produto, como para efeito de envio da embalagem para participação na promoção. No caso da embalagem de 900g, deverá ser guardado o rótulo do produto com datas de validade entre os dias 15 de setembro de 2008 e 31 de dezembro de 2008.

b) As trocas dos brindes deverá ocorrer no período entre 16/09/08 e 16/11/08 exclusivamente nos postos de troca indicados no Anexo I deste regulamento.

c) Para receber o brinde, o consumidor deverá apresentar as 30 (trinta) tampas de Activia com o selo da promoção (Desafio 15 + 15) ou com datas de validade entre os dias 15 de setembro de 2008 e 31 de dezembro de 2008, de qualquer produto exclusivamente da linha "ACTIVIA DANONE", sendo que uma embalagem de 900 g equivale a 5 (cinco) unidades e no caso dessa embalagem deverá ser juntado o rótulo do produto com datas de validade entre os dias 15 de setembro de 2008 e 31 de dezembro de 2008. No momento da troca, o consumidor deverá também preencher um formulário com nome, telefone, e-mail, RG, CPF e endereço fixo, completo e correto para eventuais envios de correspondência;

d) Não há limite de trocas por consumidor, sendo que cada consumidor pode participar quantas vezes quiser, devendo ser observada a sugestão de consumo regular de 01 (um) pote ou garrafa ou porção por porção por dia.

e) As tampas deverão estar em bom estado de tal forma que seja possível a leitura da data de validade.

f) A entrega dos brindes ocorrerá no prazo do item "b" acima ou enquanto durarem os estoques.

f.1) O estoque de brindes será de 200.000 (duzentas mil) unidades.

9.) Estará excluído da promoção o consumidor que, de qualquer forma, infringir, fraudar ou tentar infringir as regras aqui descritas.

10.) A divulgação desta promoção poderá ser feita por meio de anúncios, material de ponto de venda, volantes, filmes comerciais para televisão e/ou cinema, cartazes, mala direta, press releases, internet, entre outros meios.

11.) Os dados captados serão tratados com confidencialidade e serão utilizados tão somente para relacionamento da DANONE com o seu consumidor. O consumidor que participar da promoção "Desafio Activia" concorda que as informações prestadas à DANONE em razão da presente promoção, seja mediante o preenchimento de formulários ou por qualquer outra forma, serão integralmente cedidas à DANONE, em caráter de exclusividade, de forma total e irrevogável, inclusive no que tange aos seus direitos de autor.

12.) A Danone se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar as condições desta Promoção, mediante comunicação aos participantes. Caso haja alguma alteração, a comunicação será feita no hotsite desta promoção e estará também disponível pelo 0800-7017561.

13.) A participação na presente promoção implicará a integral aceitação das condições de sua realização, expressas no presente Regulamento, disponível no site www.activiadanone.com.br.

14.) Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no hotsite: www.activiadanone.com.br ou mediante contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da DANONE, pelo número 0800-7017561. Eventuais reclamações poderão ser também encaminhadas ao Procon de cada localidade.

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